Processo 318672/15
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 15/04/2015 10:42
Autuado em 15/04/2015 10:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2460/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2460/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/06/2015 Acórdão   2460/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ FERNANDO STUMPF DO AMARAL
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
30/04/2015 11:08 Termo de Entrega em Mãos 250/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2460/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
13/05/2015 1118 Termo de Distribuição de Processo nº 5521/2015
12/05/2015 1117 Despacho Processual Diverso nº 1761/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2015 12:14 DGP  
02/06/2015 16:22 S1C Acórdão nº 2460/2015 -
02/06/2015 16:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1383/2015 -
20/05/2015 11:20 GCAML  
14/05/2015 10:45 SMPjTC Parecer nº 6192/2015 - Possibilidade desaverbação de tempo Processo de servidor do Tribunal. Desaverbação parcial de tempo de serviço prestado à iniciativa privada. Exclusão do período aproveitado para a concessão de abono de permanência. Possibilidade de desaverbação do tempo de contribuição que não produz
13/05/2015 16:28 DGP Informação nº 353/2015 -
08/05/2015 16:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 804/2015 -
08/05/2015 14:25 DP Informação nº 6474/2015 -
06/05/2015 14:45 GP Despacho Processual Diverso nº 1761/2015 -
30/04/2015 16:17 DG Despacho Processual Diverso nº 824/2015 -
27/04/2015 14:29 DIJUR Parecer nº 281/2015 -
17/04/2015 14:31 DGP Informação nº 313/2015 -
15/04/2015 16:17 GP Despacho Processual Diverso nº 1487/2015 -
15/04/2015 15:50 DGP  
15/04/2015 10:41 DP  

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